Política de Privacidade

1. Papéis de cada um

• Dados das contas (médicos e secretárias): o MedAssis é o controlador.
• Dados dos pacientes: o médico ou a clínica é o controlador e o MedAssis é o operador. Tratamos esses dados apenas para prestar o serviço, conforme as instruções do consultório, e não os usamos para outros fins.
• Pacientes que queiram exercer seus direitos devem procurar o consultório. Se o pedido chegar a nós, encaminharemos ao consultório responsável.

2. Dados que tratamos

• Médico titular: nome, CPF, e-mail, telefone, CRM, UF do CRM e especialidade, além do plano contratado e do status do pagamento.
• Secretárias: nome, e-mail, telefone e as permissões definidas pelo médico.
• Pacientes, cadastrados pelo consultório: nome, CPF, data de nascimento, telefone, e-mail, convênio, consultórios onde é atendido, consultas, dados clínicos, anotações, resumos e anexos.
• Dados de acesso: sessões de login, endereço IP e navegador, usados para manter você conectado e proteger a conta.

3. Para que usamos

As bases legais são a execução do contrato com o consultório, o cumprimento de obrigação legal e, para dados de saúde dos pacientes, a tutela da saúde por profissionais de saúde (art. 11, II, f da LGPD), sob responsabilidade do consultório. [Bases legais a validar na revisão jurídica.]

• Criar e proteger as contas, conferir o CRM do médico e enviar os códigos de acesso.
• Operar a agenda, o histórico e os anexos do consultório.
• Enviar aos pacientes confirmações de consulta e lembretes 2 horas antes, quando o consultório mantém os avisos ativos.
• Gerar, com o Billy, resumos das anotações de cada consulta e transcrever ditados.
• Cobrar a assinatura e cumprir obrigações legais e fiscais.

4. Fornecedores (suboperadores)

Compartilhamos dados apenas com fornecedores necessários para o serviço funcionar:

• Resend: envio de e-mails (códigos de acesso, boas-vindas, confirmações e lembretes de consulta).
• Trigger.dev: agendamento de tarefas em segundo plano, como o envio dos lembretes.
• Groq: inteligência artificial dos resumos do Billy e da transcrição de ditados. O áudio do ditado é enviado para transcrição e não fica guardado no MedAssis; guardamos só o texto.
• Cloudflare R2: armazenamento dos anexos das consultas.
• Stripe: processamento dos pagamentos das assinaturas.
• Consulta CRM: conferência do número de CRM do médico no cadastro.
• [Provedor de hospedagem e banco de dados a informar.]

5. Transferência internacional

Alguns fornecedores processam dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos as garantias previstas na LGPD, como cláusulas contratuais. [Países e mecanismos a confirmar com cada fornecedor.]

6. Cookies e armazenamento no navegador

O MedAssis usa apenas um cookie de sessão, necessário para manter você conectado. Ele expira em até 30 dias ou quando você sai da conta. Não usamos cookies de publicidade nem de rastreamento.

Este site guarda no seu navegador apenas preferências locais, como o tamanho de texto escolhido. Essa informação não é enviada para nós.

7. Retenção e exclusão

Mantemos os dados enquanto a conta do consultório estiver ativa. Depois do encerramento, os dados dos pacientes são devolvidos ao consultório ou excluídos, conforme instrução dele, respeitado o prazo mínimo de guarda de prontuário de 20 anos previsto na Lei 13.787/2018. [Procedimento e prazos a definir.]

Dados de pagamento e fiscais são mantidos pelo prazo exigido em lei.

8. Segurança

Os dados trafegam por conexões criptografadas, cada consultório só acessa os próprios dados e as secretárias só veem o que o médico permitir. Em caso de incidente de segurança relevante, avisaremos os consultórios afetados e a ANPD, conforme a LGPD.

9. Seus direitos

Médicos e secretárias podem pedir confirmação, acesso, correção, portabilidade ou exclusão dos seus dados pelo e-mail contato@medassis.com.br. Respondemos nos prazos da LGPD.

Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): [nome], contato@medassis.com.br.

10. Alterações

Podemos atualizar esta Política. Mudanças relevantes serão avisadas por e-mail ou no próprio MedAssis, e a data de atualização no topo da página sempre indica a versão vigente.